Diretoria de Promoção, Conformidade e Cooperação Técnica em Direitos Humanos

Normas e princípios fundamentais surgiram na estrutura internacional de direitos humanos. Os atores públicos e privados devem considerar e responder consistentemente a esses padrões em suas ações políticas, institucionais, comerciais e operacionais. O IHR LEGAL auxilia Organizações Não Governamentais (ONGs), Estados, Organizações Internacionais e empresas, fornecendo assistência profissional e consultoria em diferentes aspectos da Promoção, Conformidade e Cooperação Técnica em Direitos Humanos, levando em consideração a evolução dos padrões internacionais de direitos humanos.

Assistência a ONGs e outras agências de apoio

Nosso compromisso central com a defesa dos direitos humanos e da democracia prioriza o trabalho com as organizações não governamentais, movimentos sociais e associações de vítimas. Neste marco buscamos apoiar, prestar consultoria e pensar em soluções estratégicas em projetos e atividades, tais como:
      • Planejamento estratégico;
      • Apoio em ações de litígio e incidência junto ao sistema internacional de proteção aos direitos humanos;
      • Realização de estudos e execução de projetos de consultoria em matéria de direitos humanos e democracia;
      • Facilitação e mediação de processos de diálogos;
      • Mapeio e diagnóstico de situações de direitos humanos;
      • Elaboração de recomendações e diretrizes para a implementação de projetos;
      • Apoio ao trabalho de incidência internacional;
      • Iniciativas de comunicação pública para a defesa dos direitos humanos;
      • Ações de capacitação e formação;
      • Facilitação em processos de coordenação e articulação social.

Assistência aos Estados

Assessoramos Estados de todas as regiões em políticas públicas estratégicas de direitos humanos tanto governos nacionais quanto regionaise na promoção do respeito aos direitos humanos pelas empresas. Para isso, prestamos assistência em:
      • Elaboração de legislação e políticas públicas para planos nacionais e regionais de direitos humanos e de negócios e direitos humanos;
      • Realização de atividades para identificar lacunas e riscos de direitos humanos na esfera pública e empresarial;
      • Conscientização de ministérios, departamentos e agências governamentais sobre questões de direitos humanos (incluindo preocupações com empresas e direitos humanos) por meio de seminários e treinamentos, entre outros; e
      • Planejamento e desenvolvimento de consultas de vários níveis às partes interessadas, inclusive com as comunidades afetadas.

Assistência a organizações internacionais

Fornecemos suporte técnico a organizações internacionais para fortalecer os direitos humanos, a democracia e o desenvolvimento inclusivo. Oferecemos assistência em:
      • Desenvolvimento de mecanismos de monitoramento e cumprimento de direitos humanos;
      • Levantamento e sistematização de informações sobre políticas públicas de direitos humanos;
      • Suporte técnico em direitos humanos, desenvolvimento e Estado de Direito;
      • Capacitação institucional para a elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas de direitos humanos;
      • Promoção de mecanismos de coordenação estatal e participação social na criação de políticas públicas de direitos humanos;
      • Contribuição para a articulação de políticas públicas nessa área.

Assistência às empresas

Além disso, orientamos as empresas a “conhecer e demonstrar” que não violam os direitos humanos em suas operações ou relações comerciais. Prestamos  onsultoria sobre:
      • Desenvolvimento de políticas internas de direitos humanos;
      • Implementação de avaliações de impacto sobre os direitos humanos e processos de diligência devida;
      • Desenvolvimento de mecanismos de engajamento das partes interessadas;
      • Implementação de mecanismos de cumprimento com os direitos humanos; e
      • Desenvolvimento de mecanismos de reclamação e reparação.

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