Diretoria de Promoção, Conformidade e Cooperação Técnica em Direitos Humanos
Normas e princípios fundamentais surgiram na estrutura internacional de direitos humanos. Os atores públicos e privados devem considerar e responder consistentemente a esses padrões em suas ações políticas, institucionais, comerciais e operacionais. O IHR LEGAL auxilia Organizações Não Governamentais (ONGs), Estados, Organizações Internacionais e empresas, fornecendo assistência profissional e consultoria em diferentes aspectos da Promoção, Conformidade e Cooperação Técnica em Direitos Humanos, levando em consideração a evolução dos padrões internacionais de direitos humanos.
Assistência a ONGs e outras agências de apoio
Nosso compromisso central com a defesa dos direitos humanos e da democracia prioriza o trabalho com as organizações não governamentais, movimentos sociais e associações de vítimas. Neste marco buscamos apoiar, prestar consultoria e pensar em soluções estratégicas em projetos e atividades, tais como:
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- Planejamento estratégico;
- Apoio em ações de litígio e incidência junto ao sistema internacional de proteção aos direitos humanos;
- Realização de estudos e execução de projetos de consultoria em matéria de direitos humanos e democracia;
- Facilitação e mediação de processos de diálogos;
- Mapeio e diagnóstico de situações de direitos humanos;
- Elaboração de recomendações e diretrizes para a implementação de projetos;
- Apoio ao trabalho de incidência internacional;
- Iniciativas de comunicação pública para a defesa dos direitos humanos;
- Ações de capacitação e formação;
- Facilitação em processos de coordenação e articulação social.
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Assistência aos Estados
Assessoramos Estados de todas as regiões em políticas públicas estratégicas de direitos humanos –tanto governos nacionais quanto regionais– e na promoção do respeito aos direitos humanos pelas empresas. Para isso, prestamos assistência em:
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- Elaboração de legislação e políticas públicas para planos nacionais e regionais de direitos humanos e de negócios e direitos humanos;
- Realização de atividades para identificar lacunas e riscos de direitos humanos na esfera pública e empresarial;
- Conscientização de ministérios, departamentos e agências governamentais sobre questões de direitos humanos (incluindo preocupações com empresas e direitos humanos) por meio de seminários e treinamentos, entre outros; e
- Planejamento e desenvolvimento de consultas de vários níveis às partes interessadas, inclusive com as comunidades afetadas.
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Assistência a organizações internacionais
Fornecemos suporte técnico a organizações internacionais para fortalecer os direitos humanos, a democracia e o desenvolvimento inclusivo. Oferecemos assistência em:
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- Desenvolvimento de mecanismos de monitoramento e cumprimento de direitos humanos;
- Levantamento e sistematização de informações sobre políticas públicas de direitos humanos;
- Suporte técnico em direitos humanos, desenvolvimento e Estado de Direito;
- Capacitação institucional para a elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas de direitos humanos;
- Promoção de mecanismos de coordenação estatal e participação social na criação de políticas públicas de direitos humanos;
- Contribuição para a articulação de políticas públicas nessa área.
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Assistência às empresas
Além disso, orientamos as empresas a “conhecer e demonstrar” que não violam os direitos humanos em suas operações ou relações comerciais. Prestamos onsultoria sobre:
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- Desenvolvimento de políticas internas de direitos humanos;
- Implementação de avaliações de impacto sobre os direitos humanos e processos de diligência devida;
- Desenvolvimento de mecanismos de engajamento das partes interessadas;
- Implementação de mecanismos de cumprimento com os direitos humanos; e
- Desenvolvimento de mecanismos de reclamação e reparação.
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Estados Unidos de América
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Suiça
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Nations Business Centre, 6e Étage
1202 Genève, Suisse
(Endereço de correspondência / agendamento apenas)
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